Educação em África: Entre «Educação Para Todos» e «Qualidade para Poucos»
Índice
1. Introdução
O termo usado no debate para estender a escolarização para
todos os moçambicanos foi «massificação» da educação. Este termo inclui mais do
que proporcionar o acesso às crianças em idade escolar. A educação é declarada
um direito e um dever de todo o cidadão, que se traduz na igualdade de
oportunidades de acesso a todos os níveis de ensino e na educação permanente e
sistemática de todos. No entanto, a efectivação desta massificação exige a
criação de um sistema de educação único e centralizado em que o Estado detém o
monopólio da educação. A consolidação deste princípio viria a ser possível com
a criação de um Sistema Nacional de Educação (Lei 4/83, de 23 de Março) através
do qual, o Estado pretendia garantir uma educação uniforme não só a todas as
crianças, mas também aos jovens, mulheres, adultos, idosos, camponeses,
operários, antigos combatentes da luta armada, etc. Entretanto, para atingir
toda esta gente de várias camadas etárias e sociais, o novo Estado deveria
criar condições infra-estruturais, sem contar com as escassas infra-estruturas
deixadas pelo governo colonial. Assim, o presente trabalho pretende abordar a
educação em moçambique que ao que se vê é carente de qualidade por vários
factores.
1.1. Objectivos
Geral
-
Conhecer a realidade da educação em Moçambique
Específicos
-
Descrever a realidade da educação Moçambicana;
-
Identificar aspectos que contribuem na fraca
qualidade da educação em Moçambique;
-
Indicar algumas formas que poderia aumentar a
qualidade
1.2. Metodologia de trabalho
Para a realização do trabalho, fizemos uma leitura
bibliográfica onde recolhemos informações referentes ao tema.
2. Entre «Educação Para Todos» e
«Qualidade para Poucos»
Segundo (CASTIANO & NGOENHA, 2013:170) o termo usado no
debate para estender a escolarização para todos os moçambicanos foi
«massificação» da educação. Este termo inclui mais do que proporcionar o acesso
às crianças em idade escolar.
Hoje o objectivo da massificação da educação foi
substituídos pelo objectivo de «Educação para Todos» e este objectivo levanta
algumas questões básicas: há recursos humanos, materiais e financeiros para
implementá-lo? O que é diferente da massificação? Que tipo de educação será
possível trazer para todos? Quais são então os critérios de diferenciação?
Um dado adiantado referente a 2000 indica que em cada 100
crianças que ingressam na primeira classe, apenas 37, em média, concluem a
quinta classe no período regular de cinco anos. Mas muitas dessas crianças
terminam a segunda classe sem saber ler, escrever e nem calcular correctamente
simples somas e subtracções.
Segundo Castiano e Ngoenha (2013) referem que um inquérito
realizado pelo Instituto de Nacional de Estatística em 2001 revelou que as
causas principais apontadas para as desistências nas escolas são a onerosidade
dos estudos, a pouca ou quase nula importância que a escola tem para a vida das
pessoas e a distância longa que as pessoas tinham que percorrer diariamente de
casa para a escola. Nesse estudo, o motivo mais frequentemente indicado nas
faixas etárias de seis a doze anos foi a distância, enquanto dos treze aos
dezassete é o casamento (CASTIANO & NGOENHA, 2013:174).
O HIV/SIDA é apontado como um factor que constitui uma séria
ameaça ao projecto de expansão e melhoria da qualidade.
Por sua vez, o debate sobre a educação em Moçambique pode
ser caracterizado por uma hesitação/oscilação entre o valor extrínseco (luta
pelo acesso, pela matricula, contra exclusão) e o valor intrínseco da educação
(luta por se matricular em «boas» escolas, onde se ensina bem).
Ainda os autores referem que novos indicadores como as taxas
de retenção, taxas de promoção, rendimentos escolares, etc., começam a ganhar
terreno na mediação da qualidade. A pressão do político sobre o educador para a
uma boa qualidade, também na escola pública, é tanta que este acaba por
encontrar formas de justificar as passagens automáticas.
A pressão para a democratização da administração da coisa
pública nos países africanos, a introdução de novas tecnologias, principalmente
ao nível da informática, as transformações de uma economia centralizada para
uma economia liberal de mercado, a globalização (não só sob ponto de vista
económico, mas político e dos sistemas de educação) etc., são factores que
conjugados concorreram para o encarecimento ou aumento do valor da educação
(CASTIANO & NGOENHA, ibidem, p. 181).
De acordo com (CASTIANO & NGOENHA, ibidem, p. 182) dizem
que nos debates em Moçambique tem se ressaltado que uma boa qualidade de
educação infere-se pelo grau de satisfação das pessoas individuais, famílias e
instituições em relação ao desempenho da escola no seu meio. Neste contexto, no
seio dos alunos e da sociedade civil parece existir alguma insatisfação em
relação ao desempenho da escola. No inquérito de realizado pelo Instituto
Nacional de Estatística (2001, 52) pode notar-se que, em média, 55.4% dos
alunos «não estão satisfeitos com a escola», verificando-se o maior nível de
insatisfação entre os alunos das escolas primárias (56.8%) e, entre esses, nas
escolas sob o controlo do governo (57%).
Comparadas as zonas urbanas e as rurais, verificou-se que os
alunos nas zonas rurais (66.6%) mostram mais insatisfação. As principais causas
da insatisfação apontadas são, por ordem de peso, a situação das instalações
escolares inadequadas, a falta de materiais de ensino e livros, a falta de
professores e a qualidade de ensino.
Para o caso da educação, a qualidade é o produto de esforços
conjugados de diversos factores, sendo os professores, os alunos, a escola e a
comunidade os mais importantes. Estes são intervenientes directos do processo
de ensino e aprendizagem.
O primeiro factor de qualidade que se adianta nos debates é
o desempenho e a qualificação do professor. Olhando para a realidade, nota-se
que em muitas escolas, sobretudo do campo, há uma grande percentagem de
professores sem formação ou qualificação pedagógica mínima. Estes professores
são colocados face aos alunos sem o apoio necessário, oferecendo uma qualidade
de preparação de aulas muito fraca.
Em 2001 existiam um total de 7.175 professores (dos quais
1.253 são mulheres) que, tendo concluído somente a sétima classe, foram
contratados para leccionarem no ensino básico, sem terem passado por uma
formação. Outros cerca de 10.620 professores sem formação, mas que concluíram a
décima classe, encontram-se a leccionar. A adicionar, devido ao crescimento da
rede escolar, o MINED contrata anualmente mais pessoas sem formação para darem
aulas nas escolas primárias.
Segundo informações do XXVII Conselho Coordenador da
Educação, o sistema de educação, num ritmo normal, deveria graduar anualmente
4.000 professores, mas presentemente só gradua 1.600 professores para o nível
primário. Ou seja, há um deficit
anual de cerca de 2.400 professores contratados sem formação para as diversas
escolas primárias existentes no país. Esses professores com baixa formação
profissional ou sem ela mostram deficiente competência para a implementação do
novo currículo. Também o seu currículo de capacitação e de formação deixa muito
a desejar, daí que assistamos a fenómenos de professores que vêem a sua missão
como sendo a de ditar e expor os apontamentos.
Desta forma, as condições de trabalho são difíceis,
particularmente no que toca a baixos salários e estarem também sujeitos à fome
e doenças como a malária e SIDA.
O segundo factor chamado ao debate de qualidade são os
alunos, particularmente no que diz respeito às condições em que vivem.
Efectivamente, a maior parte dos alunos frequenta as aulas sem tomar o
pequeno-almoço, expostos às mais variadas doenças, os pais detêm muito pouco
poder de compra dos materiais adequados ao ensino. Nestas condições de ensino e
aprendizagem os alunos são os que saem mais desfavorecidos, porque lhes faltam
as energias físicas e mentais mínimas para a aprendizagem.
Em terceiro lugar, os autores dizem que encontram a escola
como o principal factor de qualidade. Em muitas situações, o ambiente
institucional que reina na escola não é favorável à aprendizagem, por um lado
devido às condições precárias do edifício e à falta de investimentos, e, por
outro, devido à predominância de um clima tenso entre os professores e a
direcção e a administração. A falta de um ambiente democrático e uma gestão
aberta dos recursos e dos assuntos escolares criam constrangimentos sérios,
concorrendo parra um clima nefasto de organização do ensino e da aprendizagem.
Dizem os autores que, o que, porém, parece ser o maior nó de
estrangulamento é a barreira que parece ter-se erguido entre a escola e a
comunidade circundante. Muitas vezes, os valores culturais dominantes nas
comunidades rurais (lugar da mulher, atitude perante o saber e as competências,
etc.) não facilitam o diálogo entre a escola e a própria comunidade.
3. Conclusão
Conclui-se que a forma como o sistema está estruturado e é
gerido não é permeável e nem flexível de modo a acolher as aspirações de
diversos sectores socioeconómicos e nem a associar os diferentes actores na
educação para um projecto nacional, embora com o processo da autorização se
tenha aberto uma oportunidade histórica que pode ser ainda mais explorada. O
acesso às tecnologias de informação é de grande importância para a melhoria de
qualidade de vida em geral, e do ensino em particular. Moçambique é um país com
um grande atraso em Ciência e Tecnologia. Não obstante as campanhas de alfabetização
e ao aumento gradual do número de crianças que tem acesso à escola, Moçambique
ainda não deu passos significados na popularização da ciência e tecnologia e
ainda não conseguiu pôr os resultados da pequena pesquisa que realiza para
resolver os problemas na área de segurança alimentar, saúde preventiva e
pública assim como para o desenvolvimento dos vários sectores da economia, em
particular a agricultura, as pescas, a produção de energia e regadios. Por
isso, enquanto não se puser a tecnologia ao serviço da aprendizagem, não se
conseguirá alcançar nenhuma qualidade considerável. Algumas formas que poderia
aumentar a qualidade pensamos poderiam ser a redução do número de alunos por
professor, que os professores primários tivessem um bom salário, haver oferta
de bolsas de estudos para os professores estudarem mais, nos centros de
formação de professores prolongar-se o tempo de formação por exemplo sendo de 2
anos e não 1 ano, etc. Se a educação é para todos, então que se procurem meios
adequados para que a mesma seja qualitativa para todos.
4. Referência bibliográfica
CASTIANO, J. P. & NGOENHA, S. E. (2013). A Longa Marcha
duma “Educação para Todos” em Moçambique, 3.ed. Maputo, PubliFix.
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