Saúde sexual e reprodutiva

Saúde sexual é a integração dos aspectos somáticos, emocionais, intelectuais e sociais do ser sexual, de maneira a enriquecer positivamente e a melhorar a personalidade, a capacidade de comunicação com outras pessoas e o amor. O propósito dos cuidados da saúde sexual deveria ser o melhoramento da vida e das relações interpessoais, e não meramente orientação e cuidados relacionados à procriação e doenças sexualmente transmissíveis (LOPES, BOTÃO, FÉLIX & VIEIRA, 2010:17).

A saúde reprodutiva é definida como sendo o estado de bem-estar físico, mental e social em todos os aspectos relacionados ao sistema reprodutivo, às suas funções e processos e não à mera ausência de doenças ou enfermidades. A saúde reprodutiva implica que as pessoas sejam capazes de desfrutar uma vida sexual segura e satisfatória, com liberdade para decidir se querem ou não ter filhos(as), o número de filhos(as) que desejam e em que momento da vida gostariam de tê-los(as) (LOPES et al., 2010:17).

Saúde sexual e saúde reprodutiva são dois conceitos associados. A conferência internacional sobre população e desenvolvimento (CAIRO, 1994 citado por RIBEIRO, 2011:13) defende saúde reprodutiva como um direito humano e um elemento fundamental da igualdade de género. Os delegados das nações unidas concordaram, que a saúde reprodutiva implica um estado completo de bem-estar físico, mental e social, assim como, uma vida sexual satisfatória e segura. Implica a capacidade de se reproduzir e decidir, quando e com que frequência o fazem (CAIRO, 1994 citado por RIBEIRO, 2011:13). A OMS descreve saúde sexual como a ausência de doenças, especialmente as doenças sexualmente transmissíveis; a ausência de coacção sexual. Tais como a violência, tal como a violação e as demais formas de coerção sexual.

A OMS (2002 citado por RIBEIRO, 2011:13) declarou que os problemas de saúde específico da adolescência são: a gravidez não desejada, as ITS’s, na qual está incluído a SIDA, o consumo de álcool, tabaco e drogas, os acidentes de viação e os hábitos alimentares. Estes problemas, com causas multivariadas, são em grande parte determinados pelos comportamentos e estilos de vida. Na adolescência estes problemas de saúde tendem a aumentar, os autores destacam que é possível prevenir muitos desses problemas, através da prevenção, devido à grande plasticidade comportamental que caracteriza a adolescência (DIAS, 2009; SIMÕES, 2007 citado por RIBEIRO, 2011:13).

A saúde sexual e reprodutiva é uma componente essencial do direito universal ao mais alto padrão de saúde física e mental, consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e noutras convenções, declarações e acordos internacionais. A saúde sexual e reprodutiva diz respeito tanto a homens como a mulheres[1].

As normas de direitos humanos obrigam os Estados a respeitar, proteger e concretizar o direito à saúde sexual e reprodutiva, bem como assegurar que os cidadãos têm a oportunidade de participar activamente no desenvolvimento de políticas de saúde e a tomar decisões individuais - nomeadamente, determinar se e quando ter filhos, bem como proteger o direito de todos à saúde sexual e reprodutiva, assegurando a não-violência nos relacionamentos e proporcionar informação e educação aos mais jovens[2].

2.1. Início da vida sexual na adolescência e relações de género

Homens e mulheres têm iniciado sua vida sexual, em grande parte, na adolescência e de formas diferenciadas. As práticas sexuais na juventude têm sido descritas como dinâmicas e em constantes transformações, sendo que seus perfis podem acarretar impacto importante na vida reprodutiva dos jovens, como, por exemplo, o aumento das taxas de fecundidade na faixa etária dos 15 aos 19 anos de idade (BORGES & SCHOR, 2005:500). Esse aspecto pode ser notado em Moçambique.

A primeira relação sexual é considerada um marco na vida reprodutiva de qualquer indivíduo e tem ocorrido cada vez mais precocemente. Ocorre precocemente porque muitos adolescentes hoje em dia querem experimentar tudo o que ouvem.

As questões de género têm se mostrado importantes na condução das escolhas reprodutivas de adolescentes, particularmente o momento da primeira relação sexual e o primeiro parceiro sexual. Na maioria das vezes, a iniciação sexual de jovens do sexo masculino ocorre mais precocemente que a de jovens do sexo feminino (BORGES & SCHOR, idem)

Em Moçambique por exemplo, estima-se que aos 14 anos, um terço das crianças tornam-se sexualmente activas mas o conhecimento sobre métodos de prevenção do HIV é baixo[3].

As mulheres priorizam o sentimento de “entrega e amor” na primeira relação sexual, ao mesmo tempo em que existe o desejo de se descobrir, impõe-se a necessidade de se “preservar”. Em contrapartida, a experiência sexual masculina é vista como um ganho, sustentando o poder da masculinidade[4]. É nesse momento que os rapazes após a sua primeira relação ser positiva, passam a se achar de serem machos de verdade.

Estudo revela que jovens tendem a não usar preservativo no início de sua vida sexual e definem esta relação como casual. Os principais motivos alegados para a sua não utilização de modo consistente são: não gostar de usá-los, confiar no parceiro e a imprevisibilidade das relações sexuais[5]. Ademais, na primeira relação é notório a existência de muita ingenuidade por parte dos adolescentes pois na hora do sexo os eles não pensam direito. A idade também é um motivo facilitador do não uso do preservativo pois pensam que os mais jovens ainda não estão infectados por alguma doença.

Acrescenta-se também que haja uma relação entre o uso de álcool e outras substâncias psicoactivas com comportamentos sexuais de risco na adolescência[6].

Além disso, investigações indicam que a iniciação sexual precoce está associada a um maior risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST) e gravidez na adolescência (CARRETE et al., 2004:38; SANDFORT et al., 2008:98; MA et al., 2009:9 citado por HUGO et al., 2009:2207). E a literatura científica sugere que os factores associados à iniciação sexual dependem de aspectos culturais.

O uso de substâncias apresenta associação significativa com iniciação sexual precoce em países europeus e nos Estados Unidos, contudo, tal associação é mais forte na Europa. O mesmo estudo indica que a escolaridade do jovem também apresenta relação inversamente proporcional com a idade da primeira relação sexual (MADKOUR et al., 2010:47 citado por HUGO et al., 2009:2208). Já em pesquisa realizada em países africanos, a escolaridade e o uso de álcool apresentaram relação significativa com a iniciação sexual precoce apenas entre as meninas, enquanto o consumo de tabaco esteve associado à iniciação sexual precoce somente entre a população masculina (PELTZER, 2010:99 citado por HUGO et al., 2009:2208).

A elaboração de estratégias educacionais que visem à minimização de desfechos negativos em saúde relacionados à iniciação sexual precoce depende da identificação de características dos jovens que iniciam sua vida sexual mais cedo.

2.2. As Diferentes formas de expressão da sexualidade e o seu impacto no estudo

A sexualidade é uma dimensão humana que acompanha a pessoa desde o nascimento até a sua morte.

Segundo (LOPES et al., 2010:13) e seus colegas dizem que falar sobre sexualidade é falar de nossa história, nossas emoções, nossas relações com as outras pessoas, nossos costumes e nossos desejos. É uma forma de expressão, comunicação e afecto que se manifesta a todo o momento, seja por meio de um gesto, de um olhar ou de uma acção. É a energia que nos motiva a encontrar o amor, o contacto e a intimidade e que se constrói passo a passo, a partir do momento em que nascemos.

A sexualidade é, portanto, uma construção sociocultural que sofre influências dos valores e das regras de uma determinada cultura, do tempo e do espaço em que vivemos. Por exemplo, se conversarmos, com uma mulher mais velha, de uns 70 ou 80 anos, provavelmente ela nos contará que, quando era jovem, tudo o que se referia a sexo era associado à “coisa feia”, “perigosa” e que uma mulher “direita” só poderia ter relações sexuais depois de casada. Se for um homem dessa mesma idade, ele provavelmente nos contará que sua primeira experiência sexual foi com uma prostituta contratada pelo pai ou por um tio (idem, p. 13).

Para muita gente ainda é complicado aceitar o exercício da sexualidade dos(as) adolescentes e jovens como um fato natural e isso acaba sendo um dos principais obstáculos na implantação de políticas e programas para esse público. Um exemplo disso seria um(a) adolescente fazer uma pergunta na sala de aula e o(a) professor/a olhar de cara feia e dizer que vai chamar a mãe ou o pai dele(a). Outro, é um jovem ou uma jovem ir ao posto de saúde buscar camisinhas e escutar que ele(a) é muito novo(a) para pensar (e fazer) sexo.

Desse jeito, por conta da nossa cultura e da forma como alguns serviços estão organizados, muitas vezes, em vez de os(as) adolescentes e jovens terem acesso a informação e atendimento de qualidade, adequado às diferentes faixas etárias, alguns serviços de saúde acabam não  funcionando como incentivo para a prevenção e o autocuidado.

Hoje, graças à ciência e à luta dos movimentos sociais, muita coisa mudou, mas, infelizmente, outras tantas continuam complicadas. Uma delas é acreditar, por exemplo, que não se deve conversar sobre sexo nas escolas, pois isso poderia “estimular” adolescentes e jovens a iniciar sua vida sexual “precocemente”. Antes de tudo, é preciso entender que a sexualidade não se restringe somente ao acto sexual, pois envolve sentimentos e nos motiva a procurar o contacto físico e afectivo, a intimidade de um relacionamento, podendo ou não haver reprodução. Nesse sentido, a nossa sexualidade é um processo que se iniciou em nosso nascimento e vai até a nossa morte[7].

Como tal (SANTOS, 2014), diz que se deve sustentar a ideia de que instituições formativas como a escola tem papel relevante no que diz respeito a disseminação de informações e formações para que o educando crie as suas próprias significações na construção de questões relacionadas a sua sexualidade como qual o seu género e qual a sua orientação sexual.

Para o autor, escola como instituição social tem que estar ciente de que a mesma abarca grande diversidade em sua realidade, devido ao crescimento das evidências de uma sociedade pluralista em que todos estão inseridos nos dias actuais. Consequentemente, os espaços escolares tem que se consciencializarem de que a temática da sexualidade está presente de forma constante no seu dia-a-dia, em todos os seus ambientes, em diferentes situações presentes desde um atendimento na secretaria escolar a um casal de pais homossexuais, até a uma questão sobre “sexo” levantada por um aluno durante a aula de Português por exemplo.

A sexualidade é uma das individualidades do ser humano, incluindo todas as suas atribuições não apenas de sexo mas também de género, orientação, saúde entre outras fazem parte da individualidade do educando e perpassa por todas as suas relações.

Então, dentro desse pensamento é importante abrir discussões que permeiam esse assunto dentro da escola, uma vez que o mesmo está atrelado com outras questões da vida do homem como sua realização pessoal, sua personalidade e construção da sua subjectividade e até mesmo a sua condição salutar. Ainda nestas questões não devemos nos esquecer do papel fundamental do Estado para educar, formar bem como pensar em políticas públicas a respeito desse assunto, tornando o contexto escolar um local cada vez mais favorável para o respeito e convívio dos educandos com as suas diversidades[8].

2.3. O assédio sexual no ambiente académico: Suas Formas e manifestações

MELOY (citado por GARRIDO, 2002:16) refere que “O assédio compreende diferentes comportamentos de perseguição ao longo do tempo; esta perseguição é vivida pela vítima como uma ameaça, e é potencialmente perigosa”[9].

Não obstante esta definição genérica do assédio, salienta-se que existem várias formas de assédio, nomeadamente, os telefonemas a marcar encontros, ou o simples facto de amedrontar a mulher com palavras ou actos mais invulgares.

Segundo GARRIDO (2002) os comportamentos de perseguição obsessiva mais habituais podem ser listados da seguinte forma, desde o mais frequente até ao menos comum:

ü  Chamadas telefónicas

ü  Vigilância no lar

ü  Vigilância no trabalho

ü  Perseguição na rua

ü  Envio de cartas

ü  Envio de correio electrónico; etc.

Importa notar que, neste momento, face à evolução tecnológica, o recurso às novas tecnologias de informação (ex. internet), parece contribuir para que esta nova modalidade de assédio neste contexto se torna cada vez mais preocupante.

Por sua vez, o assédio sexual é definido como algo que se baseia em comportamentos ou manifestações indesejadas, através de palavras, gestos ou acções do carácter sexual (CORREIA, 2008:3).

No que concerne ao meio académico, o assédio sexual é referido como sendo uma realidade nas escolas moçambicanas.

Geralmente sofrido por mulheres, o assédio sexual acontece quando o sujeito abusa de sua condição hierárquica superior e, querendo obter favorecimento sexual, insiste e pressiona para conseguir o que quer (MOREIRA, 2016).

Um estudo realizado pela ActionAid (2005) sobre abuso sexual nas escolas moçambicanas que aborda as formas, manifestações e percepções da população estudantil, concluiu que o abuso sexual não é encarado no contexto da violação dos direitos humanos da mulher, mas sim da ruptura das expectativas relacionadas com o papel social atribuído à mulher nas relações de género, onde a educação tradicional prevê a sua transacção como objecto[10].

Em contrapartida, OSÓRIO (2007) faz uma análise do género e sexualidade entre os jovens do ensino secundário e constata que o assédio sexual é amplamente conhecido, debatido e objecto de rumores pelos/as jovens (de todas as idades) e é reconhecido como um acto visando estabelecer uma troca de favores sexuais em troca do aproveitamento escolar das alunas. Neste estudo foram identificadas no discurso das entrevistadas três posições relativamente ao perfil das raparigas no contexto de assédio sexual: as que são assediadas e se conformam (70%), as que assediam (10%) e as que resistem ao assédio (20%)[11].

O assédio sexual é mais frequentemente relatado na vida adulta, já que se caracteriza primordialmente dentro do mundo do trabalho.

MOREIRA (2016) por sua refere que no ambiente escolar, apesar de ainda existirem muitas controvérsias jurídicas a respeito da caracterização do crime de assédio sexual pelo fato de a relação professor-aluna diferir daquela empregada-empregador[12], sabemos que está presente uma relação de poder entre esses sujeitos. Segundo BITENCOURT (citado por JANSSEN, 2016), “(…) no caso de professor que assedia sua aluna, ameaçando-a no desempenho escolar, constrangendo-a com a possibilidade de sua reprovação, caracteriza-se uma relação de sujeição autorizadora do assédio sexual (…).”[13]

Isso nos coloca a necessidade de ampliarmos o nosso conhecimento acerca do poder e da violência simbólica presente no ambiente escolar, especialmente no que se refere às relações de género.

A violência de género no ambiente escolar tem causado impacto negativo na educação de milhões de crianças em todo o mundo. Caracterizada por assédio verbal ou sexual, abuso sexual, punição física e bullying, ela pode resultar em um aumento do absenteísmo, fraco desempenho, desistência escolar, baixa auto-estima, depressão, gravidez e infecções sexualmente transmitidas, como VIH; todos elementos que têm impacto negativo na aprendizagem e no bem-estar.

A violência de género no ambiente escolar não está confinada apenas a países de baixa renda, trata-se, ao contrário, de um fenómeno global. Um estudo nos Países Baixos identificou que 27% dos estudantes já tinham sofrido assédio sexual infligido por funcionários da escola.

Contudo, a verdadeira escala e o real impacto da violência de género no ambiente escolar permanecem encobertos em função da falta de evidências. É necessário reunir informações mais amplas e concretas, assim como pesquisas comparativas e abordagens às informações já colectadas.

MOSSE & CORTEZ (2006) chamam atenção para o facto de uma das grandes formas de extorsão no sector da educação em Moçambique ser por via do sexo. Referida como extorsão sexual, este estudo menciona que os professores usam a intimidação e a ameaça para fazer com que as alunas lhes prestem favores sexuais em troca de uma passagem de classe. Nalguns casos, a cobrança de sexo acontece quando determinada aluna não tem dinheiro para pagar o professor. Caso a aluna se recuse chumba de classe, o que faz com que esta opte por mudar de escola[14].

No entanto, os autores referem que existem casos em que as alunas que se envolvem nas situações de extorsão sexual com menos resistência, parecendo aceitar a situação com mais facilidade. Nestes casos, as alunas discutem abertamente as formas de pagamento dos favores com o professor (acesso prévio aos testes ou obtenção de notas positivas nas pautas) com vista a melhorar as suas notas. Em relação aos professores, de acordo com os dados do estudo, estes justificam o seu envolvimento com as estudantes devido aos seus trajes, que de acordo com estes deixam as partes íntimas do corpo à vista[15].

Um outro estudo referenciado foi o de Bagnol (1996) realizado em Tete, cujas raparigas do Ensino Primário do 2º Grau (EP2) entrevistadas afirmaram ter repetido a 6ª classe por se terem recusado a manter relações sexuais com o professor, e que os professores recusavam dinheiro das raparigas e exigiam relações sexuais, contrariamente ao que acontece com os rapazes.

ARTHUR (2003) apresenta e discute uma série de artigos informativos veiculados nos principais órgãos de informação sobre casos de abuso e assédio sexual ocorridos em diversas escolas do país. O artigo faz também referência as opiniões dos leitores problematizando a falta de uma legislação que permita sanções claras que penalizem os professores que tenham abusado sexualmente das alunas[16].

3. Conclusões

Começamos este trabalho tratando da saúde sexual reprodutiva onde nos referíamos que estes dois termos andam juntamente ligados e de acordo com a literatura deste trabalho, compreendeu-se que o sucesso da educação para a sexualidade saudável não depende exclusivamente da informação científica, mas do foque nos aspectos humanos e positivos da sexualidade ao invés de se centrar exclusivamente na prevenção de consequências negativas associadas a elas. A escola é neste momento é um espaço privilegiado para intervir na promoção da saúde sexual e reprodutiva. Apesar de muitos adolescentes iniciarem a sua actividade sexual precocemente, o mais importante nesses casos é uma informação geral acerca da sexualidade para esta camada pois eles muitas nas suas primeiras relações não se previnem pelo de confiarem no seu/a parceiro/a.

Tocando um pouco acerca do assédio sexual no ambiente académico, pode-se dizer é um facto real pois acontece mesmo. Essa violência de género na escola faz parte da vida de meninas desde muito cedo, ainda no ensino primário, se intensificando no ensino Médio. Essa violência na infância pode ser ainda maior, visto que muitas alunas às vezes podem não ter certeza se situações vividas na escola tinham conotação sexual ou não, devido à inocência da idade e por confiarem totalmente nos agentes escolares. Vemos nas nossas escolas moçambicanas casos de abuso e assedio sexual perpetrado por professores que muitas vezes chegam a engravidar as alunas e os praticantes às vezes não se responsabilizam pelos seus actos.

4. Referências

BORGES, A. L. V. & SCHOR, N. Início da vida sexual na adolescência e relações de género: um estudo transversal em São Paulo, Brasil, 2002. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 21(2):499-507, mar-abr, 2005. Disponível em: <scielosp.org/pdf/csp/v21n2/16.pdf>; Acesso em: 30/04/2017 às 12:03.

CORREIA, S. Assédio sexual e moral no local de trabalho. Coimbra, 2008. Disponível em: <fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2008021.pdf>

HUGO et al., Factores associados à idade da primeira relação sexual em jovens: estudo de base populacional. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 27(11):2207-2214, nov, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n11/14.pdf>; Acesso em: 02/05/2017 às 13:33.

GARRIDO, V. Amores que matam - Assédio e violência contra as mulheres. Cascais: Algar Editorial. 2002.

MOREIRA, F. M. Violência de género na escola: abuso/assédio sexual e relações de poder. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Género e Diversidade na Escola apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Género e Diversidade na Escola (GDE). Florianópolis, 2016.

LOPES et al., Adolescentes e jovens para a educação entre pares: Saúde e Prevenção nas Escolas. 1ª Edição. 2010. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/guia_sexualidade.pdf>; Acesso em: 30/04/2017 às 08:45.

SANTOS, A. C. T. A sexualidade e o actual currículo escolar: quais as contribuições na construção da identidade do educando? (s/d).

RIBEIRO, A. M. M. Saúde Sexual e Reprodutiva: conhecimentos e comportamentos de estudantes do 8º ano ao 12º ano do norte de Portugal. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clinica e da Saúde. Porto, 2011. Disponível em: <http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/3129/1/DM_14228.pdf>; Acesso em: 01/05/2017 às 12:14.

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[1] Amnistia Internacional. Eu amo o meu corpo. Os meus direitos. (s/d).

[2] Amnistia Internacional. Eu amo o meu corpo. Os meus direitos. (s/d).

[3] Dados da UNICEF em Moçambique (Cf. <http://www.unicef.org.mz/nosso-trabalho/as-criancas/adolescentes-e-jovens/>).

[4] Borges ALV, Nakamura E. Normas sociais de iniciação sexual entre adolescentes e relações de género. Rev Latinoam Enferm 2009; 17:94-100.

[5] Paiva V, Calazans G, Venturi G, Dias R. Idade e uso de preservativo na iniciação sexual de adolescentes. Rev Saúde Pública 2008; 42:45-53.

[6] Cruzeiro ALS, Souza LDM, Silva RA, Pinheiro RT, Rocha CLA, Horta BL. Comportamento sexual de risco: factores associados ao número de parceiros sexuais e ao uso de preservativo em adolescentes. Ciência Saúde Colectiva 2010; 15:1149-58.

[7] CORSA/ECOS. Diversidade Sexual na Escola: uma metodologia de trabalho. São

Paulo: CORSA/ECOS, 2008.

[8] Idem, Santos, 2014.

[9] Helena Rebelo. Assédio Sexual e Moral no local de trabalho. Coimbra, 2008.

[10] ActionAid (2008), Manual da Campanha. Não ao Abuso Sexual contra a Rapariga na Educação, p.10.

[11] Osório refere que os discursos sobre as raparigas que assediam e as que são assediadas (e se conformam) são sempre feitos na terceira pessoa, isto é, não foi encontrada nenhuma situação se descrição por jovens que tenham vivido esta experiência. O que se procura reflectir nestes casos, são as representações das entrevistadas sobre o assédio sexual

[12] Empregada-empregador é quando se trata do assedio sexual no ambiente laboral, pois no presente momento há muita literatura tratando sobre assedio sexual no trabalho do que assedio sexual no ambiente académico.

[13] MOREIRA (2016)

[14] MOSSE e CORTEZ (2006). A Pequena Corrupção no Sector da Educação em Moçambique, p. 23.

[15] Idem.

[16] ARTHUR, Maria José. Assédio Sexual e Violação nas Escolas. Recortes de Imprensa. Publicado em “Outras Vozes”, n°3, Maio de 2003, in www.wlsa.or.mz. Consultado a 30/04/2017.