História de Moçambique: Moçambique no auge do colonialismo, 1938-1944

História de Moçambique: Moçambique no auge do colonialismo, 1938-1944

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944

1.1 Características gerais do período 1938-1944

Uma característica desse período é que havia procura renovada de matéria-prima. Assim, em 1938, o estado português começou a desenvolver métodos novos e mais eficazes para o aumento da produção de algodão nas colónias. Se bem que a produção em Moçambique tivesse aumentado, entre 1931 e 1937, isso representava apenas cerca de 20% das necessidades da indústria têxtil portuguesa.

Uma das matérias-primas que era buscada era o algodão e com a crescente procura mundial, o preço do algodão no mercado internacional aumentou. Foi nesta altura que a indústria têxtil portuguesa recebeu um grande estímulo para o seu desenvolvimento através do acesso ao mercado têxtil em Espanha, cujas fábricas diminuíram a produção durante a prolongada guerra civil que atingiu esse país europeu (1936-1939).

Pressionado pelos proprietários da indústria têxtil, o governo de Salazar alterou o antigo sistema de prémios financeiros e criou instrumentos administrativos capazes de fomentar, directa e mais eficazmente, a cultura e comercialização do algodão. O seu objectivo era garantir a auto-suficiência em algodão, a preços baixíssimos, dentro do chamado “Império Português”.

O governo português, através de legislação para o efeito, passou a poder controlar, a partir de Lisboa, todos os aspectos da produção e comercialização do algodão nas colónias. Lembremos que Moçambique era uma das suas colónias. Deste modo, criou-se, em 1938, a Junta de Exportação de Algodão Colonial em que a sua sede estava localizada em Lisboa. Através deste organismo, o governo pretendeu estabelecer um maior controlo sobre as companhias concessionárias em Moçambique. O sistema de produção camponesa mantinha-se, e as companhias obrigaram-se a desenvolver, mais activamente, a cultura do algodão em concessões alargadas. Toda a exportação tinha de ser aprovada pela JEAC, caso não, perderia as suas concessões.

Para além da crescente procura do algodão, a II Guerra Mundial, que durou de Setembro de 1939 até Setembro de 1945, e que envolveu todos os países industrializados, provocou graves perturbações no comércio mundial de matérias-primas. Esse fenómeno afectou muito a economia moçambicana, e o país era o maior fornecedor desses recursos. Desenvolveu-se uma guerra marítima de grande envergadura, em que cada beligerante procurou estabelecer o controlo exclusivo sobre as rotas do comércio, assegurando dessa forma, o fornecimento de matérias-primas para garantir o aumento da sua produção industrial bélica. Por outro lado, cada um dos blocos em conflito pretendia impedir, ao seu oponente, o acesso às fontes dessas matérias-primas, como forma de enfraquecer a respectiva indústria.

As enormes perdas de recursos provocadas pela guerra (por exemplo, navios carregados afundados) e a produção industrial elevada tiveram como resultado a elevação dos preços das matérias-primas. A Grã-Bretanha, em especial, pagava altos preços pelas suas importações de produtos alimentares.

A deslocação do comércio marítimo e dos mercados mundiais reforçou a estratégia da burguesia portuguesa em se abastecer com diversas dificuldades de matérias-primas das suas próprias colónias, incluindo o algodão. Além disso, Portugal, aproveitando a crescente procura internacional de matérias-primas, foi grande fornecedor de produtos das suas colónias aos blocos beligerantes.

Portugal utilizou a sua neutralidade de modo bastante lucrativo e em benefício da sua própria acumulação. Os dirigentes colonialistas portugueses apresentaram a guerra como um “flagelo necessário”, a suportar por todas as partes da Nação. Era a 'economia de guerra', de 1939 a 1945, que se podia resumir no seguinte:

i. Um processo de acumulação maciço de capital, centralizado, pelos mecanismos do estado corporativo, na grande burguesia industrial e bancária portuguesa com as suas ramificações coloniais;

ii. um processo de acumulação assente na sobre exploração dos trabalhadores e no saque colonial. A não participação na Guerra e a posição ambígua face aos blocos em conflito, irá permitir o reforço da posição de Portugal a nível do comércio externo, com base no aproveitamento das matérias-primas de Moçambique e das outras colónias.

1.2 Capital português e, reorganização da administração colonial

A história diz que as circunstâncias da guerra facilitaram também a crescente substituição do capital não português em Moçambique por capital português que, após dez anos da política económica de Salazar, já tinha atingido um certo nível de acumulação. No fim da década de 30, a burguesia portuguesa procurou colocação segura, garantida pelo estado, para os seus capitais e investimentos.

O exemplo mais evidente deste processo foi a transformação da Société Colonial Luso-Luxembourgeoise, antiga concessionária de algodão no norte de Moçambique. Depois da ocupação do Luxemburgo pela Alemanha, o ministro português das colónias julgou conveniente encorajar capitalistas portugueses a pagar 50 milhões de escudos aos antigos proprietários pela sua parte na companhia (Baptista, 1962). Em 1942, esta sociedade foi absorvida pela Companhia dos Algodões de Moçambique que, recém-constituída com capitais portugueses e detendo o monopólio da produção algodoeira de Nampula e de vastas regiões de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, se tornou, de longe, na maior companhia de algodão em Moçambique.

Em 1943, o governo português legislou sobre a actividade de capitais estrangeiras em Portugal e nas suas colónias. Foi então promulgada a Lei de Nacionalização de Capitais, a qual explicitava que a exploração de serviços públicos, actividades em regime exclusivo ou quaisquer outras de interesse fundamental para a defesa do estado ou para a economia, só seria permitida a empresas portuguesas. A lei especificava que empresas portuguesas eram todas aquelas em que pelo menos 60% do capital fosse pertença de portugueses.

Em 1940, chegou a Moçambique um novo Governador-Geral: José Tristão de Bettencourt. Homem da máxima confiança nos círculos dirigentes portugueses, Bettencourt teve o papel de dinamizar o aparelho de Estado colonial no sentido de coordenar, de uma maneira mais rigorosa do que anteriormente, a produção nas zonas rurais de Moçambique, para que a burguesia portuguesa aproveitasse plenamente as circunstâncias da Guerra.

2. As culturas forçadas

2.1 Mercado de Nametil, Nampula.

Os baixos preços e vigarices praticados nos mercados de algodão provocaram a constante resistência dos produtores. De facto, a partir de 1938, o cultivo do algodão, nas concessões reorganizadas, iniciou uma longa luta entre os produtores camponeses por um lado, e as companhias e administradores por outro, que decorreu numa primeira fase até 1942, e durante a qual foram elaborados, passo a passo, os mecanismos de um sistema de cultura forçada.

2.2. Generalização da cultura obrigatória

Em reacção à crescente resistência à cultura do algodão em vastas áreas, as Companhias e o Estado colonial começaram a desenvolver os seus métodos para forçar o cultivo, quaisquer que fossem as condições dos solos. Os meios de intimidação utilizados incluíam os sipaios, agentes da administração colonial, cuja função era geralmente acompanhar os recrutadores de mão-de-obra forçada. Do ponto de vista da burguesia portuguesa, a expansão do uso de tais métodos violentos de compulsão obtiveram o efeito desejado.

Em 1941, a produção do algodão excedeu a de 1939, o primeiro ano da propaganda generalizada. Então, em 1942, os jornais de Lisboa orgulhavam-se ao anunciar que a produção do algodão colonial passara a cobrir mais de 90% das necessidades portuguesas, comparada com os 40% dos dois anos anteriores, sendo a maior parte produção moçambicana.

2.3 O cultivo forçado de arroz

Para além do reforço da política já estabelecida para a cultura de algodão, as circunstâncias da II Guerra Mundial exigiram uma nova política para a cultura de arroz. Na década 1929-1939, a produção e comercialização de arroz em Moçambique diminuiu, tornando-se mais barato importar arroz a granel do sudeste asiático (via Singapura). Esta importação atingiu cerca de 11,000 toneladas em 1939 (Rego, 1942).

No entanto, a redução significativa da navegação comercial e o desenrolar dos acontecimentos políticos no sudeste asiático, nomeadamente a expansão do Japão e a queda de Singapura em seu favor, provocaram a interrupção no fornecimento do arroz. Em resposta a esta última situação, e para promover a auto-suficiência em arroz, o governo colonial decidiu introduzir a produção obrigatória do arroz.

Os concessionários deviam distribuir as sementes, fertilizantes e sacos, tendo cada homem que cultivar um hectare e cada mulher meio-hectare. O arroz devia ser vendido pelo camponês apenas ao concessionário, a um preço baixo, fixado pelo governo. O concessionário processava e revendia o produto, enriquecendo-se, dessa forma, em todo o processo de comercialização.

Paisagem da cultura da Chá, Gurúè, Zambézia

Tendo a II Guerra Mundial despertado a procura de todas estas matérias-primas, os proprietários das plantações começaram, simultaneamente, a dinamizar a produção, necessitando, por isso, de urgentes e maiores fornecimentos de mão-de-obra.

Essa procura foi acentuada pela política de culturas obrigatórias: a produção forçada do algodão e do arroz levou a que muitos homens, nas zonas em que a venda de tais produtos era suficiente para pagar o imposto, deixassem de ter interesse em serem trabalhadores sazonais nas plantações. Na verdade, em áreas de solos apropriados e havendo boas condições climatéricas, o cultivo de algodão podia ser mais lucrativo do que o trabalho na plantação.

Actuação do governo colonial face à crise de mão-de-obra

Em reposta às crescentes queixas dos proprietários das plantações, que desejavam apropriar-se dos lucros rápidos que se podiam obter com os preços praticados durante a guerra, o Governador-Geral visitou as províncias do Norte para apreciar a extensão da crise. Na Zambézia, província mais afectada, o governo reuniu pela primeira vez os dados populacionais de cada administração. Para toda a província, o total de homens disponíveis era adicionado de mais 40 mil homens, número suficiente para resolver a crise de mão-de-obra nas plantações. Com tais informações, Bettencourt optou por uma solução administrativa para obstar a falta de 'incentivo' para o trabalho nas plantações.

Reforço dos auxiliares administrativos: régulos e sipaios

Uma outra política, dinamizada por Bettencourt, na reorganização da força de trabalho rural, dizia respeito aos poderes dos régulos. Uma cláusula da circular 818/D7 deu aos régulos, quando fossem encarregados nesse sentido pelos administradores e chefes de posto, o papel de reunir aqueles que não tivessem cumprido integralmente as suas obrigações, a fim de serem distribuídos pelas empresas que precisavam de mão-de-obra.

Contudo, segundo Bettencourt, a divisão dos chefados tradicionais tinha sido demasiado grande, nos decénios que se seguiram a conquista colonial, e o poder da maioria dos chefes ficara reduzido a tal ponto, que eles eram mais símbolos de decadência do que de autoridade.

Em 1944, o regime colonial completou uma reorganização profunda de toda a política referente aos 'auxiliares' da administração civil, nomeadamente os sipaios, intérpretes e régulos. O regulamento promulgado detalhava exaustivamente os deveres dos régulos, chefes de grupos de povoações e chefes de povoações, preconizando o seu papel fundamental como "executores" da "intervenção superior portuguesa".

Desta reorganização, nos anos seguintes, tiravam alguns régulos proventos consideráveis, como: percentagem do imposto de capitação, prestações de serviços dos camponeses nas suas próprias machambas de algo dão e outras culturas, multas aos infractores das leis coloniais e tradicionais, pagamento de tributos em dinheiro, aquando de cerimónias e ritos, etc.

4. A estrutura de produção e as suas consequências

4.1 Crescente exploração do campesinato

A crescente taxa de exploração, que exigia a manutenção e até a intensificação da pressão administrativa, pode-se avaliar através do custo de vida. Nas zonas rurais, a medida habitual disto era o preço de tecidos de algodão, o produto transformado mais procurado. Informações da Zambézia e de outras zonas do Norte mostram que, no período da Guerra, o preço dos panos subiu 300% em relação ao valor que tinham antes da Guerra, descendo substancialmente na sua qualidade e duração.

De facto, a indústria portuguesa, agora sem concorrência dos Indianos e Ingleses, vendia produtos de qualidade inferior nas suas colónias. Um inspector colonial chegou mesmo a aconselhar a população, através dos régulos, a poupar o seu pouco dinheiro na esperança da chegada de melhores tecidos, depois da guerra.

Da mesma forma, a maioria dos contratados continuou a receber o salário mínimo estabelecido em 1930. Se uma minoria de trabalhadores das fábricas recebia 2$50 escudos por dia, sem alimentação, esta remuneração representava uma diminuição considerável, se se considerar a inflação dos preços, especialmente dos tecidos. O custo da alimentação também aumentou, rapidamente, durante a Guerra. O custo fixado para alimentação, nas plantações do norte, em 1930, foi de 50 centavos. Em 1944, 1 escudo já não era suficiente: a alimentação fornecida aos soldados custava 2$70 por dia, o que explicava o facto de não faltarem homens a oferecerem-se para o recrutamento militar, onde o trabalho, em tempo de paz, não se comparava, em dispêndio de energia, com o do trabalhador rural, que passava 9 horas de enxada na mão.

No Sul do Save, onde o nível de salários e impostos era mais alto, agravou-se também a inflação de custos. O próprio Governador propôs um aumento de 25% dos salários, para evitar manifestações de descontentamento (Rego, op.cit., 1944, p.395. 26. Ibid., p.362.126).

A elevação de preços, incluindo o dos géneros alimentícios, colocou o camponês de todo o país numa situação muito difícil. Com efeito, um hectare de amendoim rendia, normalmente, 700 escudos e com menos trabalho que um hectare de algodão, que dava, na melhor das hipóteses, apenas 200 escudos. No entanto, ainda em 1944, o Governo-Geral diminuiu, ainda mais, o preço de compra do algodão. Pode dizer-se que a força policial e o clima de tensão foram, cada vez mais, necessários nas zonas rurais para induzir o camponês a produzir algodão, quando estava mais interessado em produzir outras culturas.

Em Chemba, nesse mesmo ano, um agricultor, com a ajuda das suas 12 mulheres e 24 filhos, produziu 250 sacos de algodão e 1.070 sacos de mapira. Com a venda de 500 sacos de mapira, a 50 escudos cada um, realizou 25.000 escudos, para além do valor do algodão. Em Matire, distrito de Buzi, 3 agricultores de arroz conseguiram, apesar das cheias que assolaram a zona, vendas no valor de 6.600, 7.200 e 13.200 escudos. Quase todos os agricultores destas zonas pediram, às autoridades, ajuda na aquisição de equipamento, como charruas de disco e tractores para obviar as perdas em bois abatidos pela tripanosomiase, e camiões para assegurar o transporte conveniente.

Desejavam aumentar os seus rendimentos, através de produção mais intensiva e da sua participação na rede de transportes e comércio rural, que rendiam maiores lucros, mas eram normalmente monopolizados pelas empresas coloniais (incluindo comerciantes asiáticos).

No sul, apesar do aumento do número de agricultores negros com charruas e bois, a subida dos preços atraiu novos machambeiros brancos aos melhores solos, originando, por conseguinte, a expulsão dos negros.

Nesta região, também, os interesses dos criadores de gado negros entraram, cada vez mais, em choque com os dos criadores brancos e as necessidades da capital colonial. Na altura do cancelamento das importações de carne da África do Sul no início da II Guerra Mundial, em vez de aumentarem a quantidade de cabeças proveniente de criadores negros para abate no matadouro municipal ao preço de compra estabelecido para os criadores brancos, promoveram várias campanhas para venda compulsiva de gado. A venda fazia-se em feiras especiais, nas quais eram oferecidos preços geralmente baixos aos criadores negros.

Isto originou uma forte resistência destes criadores porque, além do preço baixo, surgiram dúvidas sobre o destino do gado vendido. Suspeitava-se que era, em parte, acrescido às manadas dos brancos, o que foi confirmado pelo Chefe dos Serviços Agrícolas, em 1944 (Grilo, 1946). Como resultado destas aquisições, no mesmo ano, a Cooperativa de Criadores de Gado, que representava os criadores brancos, fornecia já um número considerável de cabeças de gado para abate. Esta organização, numa tentativa de aumentar os seus lucros, começou a pressionar as autoridades para reduzirem a compra, para abate, aos criadores negros.

No período da Guerra aumentou, consideravelmente, o número de moçambicanos que trabalhavam temporária ou permanentemente nos territórios vizinhos.

Segundo as estatísticas oficiais, o número de trabalhadores moçambicanos, na África do Sul, passou de 105.286, no começo de 1940, para 137.676, no fim de 1944. Na Rodésia do Sul, no mesmo período, de 68.304 passou para 93.977.

Neste país, a partir de 1940, o número de trabalhadores moçambicanos ultrapassou o número proveniente dos fornecedores tradicionais, nomeadamente, Niassalândia e Rodésia do Norte.

Este aumento explica-se pela conjunção de dois factores. A crescente actividade produtiva destes países, que aumentaram, rapidamente, o fornecimento de matérias-primas a Grã-Bretanha e construíram novas indústrias locais, capazes de substituir importações daquele país, provocou uma grande procura de mão-de-obra. Moçambique, país já constituído como reserva de mão-de-obra, estava em condições de responder, prontamente, a essa procura, porque as más condições de vida, causadas, particularmente, pelas culturas forçadas e pela elevada taxa de exploração absoluta, estimularam a saída de muitos trabalhadores, atraídos pelos melhores salários oferecidos, nesse tempo de expansão económica.

Verificam-se, porém, ligeiras alterações no destino que levavam os migrantes moçambicanos. Por exemplo, deu-se uma redução do número de migrantes para as minas do Rand, onde os salários estavam fixados em 3 libras (300 escudos), enquanto aumentava o número dos que iam para as plantações de açúcar do Natal, onde se pagava 4 libras (Legassick & Clerq, 1978).

5. A resistência ao colonialismo

A crescente exploração colonial provocou, novamente, uma forte e contínua resistência do povo moçambicano, particularmente, contra as culturas forçadas, que afectaram simultaneamente vastas áreas do país de norte a sul.

5.1 A resistência generalizada às culturas forçadas

Os camponeses, submetidos a uma intensa exploração, reagiram das mais variadas formas: são numerosos os exemplos dessa resistência, que se verificou em tão diversas regiões de Moçambique.

Em 1939 a 1940, os administradores de áreas próximas das fronteiras com a África do Sul e Suazilândia assinalaram que algumas famílias preferiam incendiar as suas próprias palhotas e atravessar a fronteira a cultivar o algodão. Igualmente, em Cabo Delgado, recomeçou a emigração de famílias para o Tanganhica, logo após a introdução da cultura forçada do algodão. O mesmo aconteceu em áreas mais distante da fronteira, como Manjacaze, em Gaza.

No fim da campanha agrícola de 1940, em Mulevala, ao norte da Zambézia, alguns camponeses preferiram queimar as suas colheitas a receber as somas baixíssimas, que os seus vizinhos tinham recebido, o correspondente a uma média de 11 escudos por cultivador.

5.2 O movimento associativo

A II Guerra Mundial foi, para toda a África, de uma importância decisiva. Os africanos das colónias não-portuguesas foram largamente utilizados, dentro e fora da África, integrados nos exércitos coloniais. O chamado 'esforço da guerra' tinha levado, ainda, à intensificação da produção e da exploração do trabalho, nos vários países colonizados. Disto resultou a morte de milhares de africanos nos teatros de guerra (estima-se que só a África oriental terá perdido cerca de 50 mil homens).

Nas então colónias portuguesas, o impacto das transformações também se fez sentir, salvaguardadas algumas diferenças. Se nas outras partes de África, incluindo a África do Sul e a Rodésia do Sul, os partidos e os sindicatos se apresentaram como os núcleos nacionalistas mais activos, em Moçambique e nas outras colónias portuguesas esse papel ficou circunscrito as associações. De facto, o atraso do desenvolvimento económico, a acção controladora e repressiva do colonial-fascismo, e a política deliberada de 'assimilação' não permitiram que as associações se transformassem em verdadeiros partidos.

A vida e acção destas associações continuavam a processar-se segundo duas perspectivas. De um lado estavam as autoridades coloniais, que mantinham o controlo e a vigilância sobre a camada que se agrupava nas associações e na qual confiavam como agentes da sua política, mas que, ao mesmo tempo, receavam como potencial oposição anticolonial nacionalista. Do outro lado estava a comunidade colonizada que encarava as associações, na pessoa das suas direcções, como intermediários, advogados das suas causas.

Nota:

Este texto foi retirado do livro: História de Moçambique, Vol. 3, Moçambique no auge do colonialismo, 1930 - 1961.

 

Referências bibliográficas

Baptista, J. do Amparo. [coord], Moçambique, província portuguesa de ontem e hoje, Vila Nova de Famalicão, 1962, p.401.

Grilo, F.M. Relatório do Chefe da Repartição Central dos Serviços Agrícolas, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1946, partes II/III, p.288.

Legassick, M. & Clerq, F. Capitalism and migrant labour in southern Africa: the origins and nature of the system. Universidade de Londres, Institute of Commonwealth Studies, mimeo, 1978.

Rego, P. Relatório do Governador interino da Província do Sul do Save, relativo ao ano de 1942, pp,400-402.